Em nome do povo

Manif Grécia

O governo grego anunciou um referendo sobre a proposta de “acordo” das instituições europeias. A resposta ao ultimato de instituições não-democráticas que desprezam a vontade eleitoral de um povo é a da escolha direta e soberana desse povo. Toda a força da democracia contra uma chantagem indecente. Este é o único governo europeu que não tem medo dos que representa.

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Antes o poço da sorte que tal morte

tunel

Estamos no início de mais uma “semana decisiva”, uma das muitas que têm marcado o impasse entre as instituições europeias, o FMI e o governo grego. Este prognóstico recorrente tem um fundamento. É crescentemente evidente que há um impasse e é também crescemente evidente que o impasse é político. Não tem nada a ver com a restruturação da dívida ou as metas do saldo primário. E também não tem a ver com “trabalho” como gostam de dizer os dirigentes europeus. O centro da divergência são as medidas a implementar e as posições parecem irredutíveis.

O caminho para esta irredutibilidade é, no entanto, bastante diferente. Enquanto o governo grego já deixou cair várias das suas propostas, a reestruturação da dívida, incluiu algumas exigências das instituições, comprometeu-se com metas pouco sensatas para o saldo primário, as instituições estão essencialmente imóveis. A posição actual da Europa é muito próxima do seu ponto de partida, sobretudo no que à política diz respeito. De tal forma é assim que várias das medidas que estão a ser exigidas ao novo governo grego constavam do programa… de Samaras.

Hoje, de entre as medidas que estão a ser exigidas, constam cortes nas pensões equivalentes a 1% do PIB e um aumento do IVA que garanta uma receita adicional também de 1% do PIB. Só estas duas exigências do FMI resultariam numa contracção do PIB entre os 1,8% e os 3,4%, de acordo com os cálculos do… FMI. Ou seja, se aplicarmos a estas medidas insanas os resultados do estudo realizado pelo próprio FMI, o que está a ser proposto governo grego é que mergulhe deliberada e conscientemente a sua economia numa nova recessão económica. Ora, parece cada vez mais claro que isso não vai acontecer.

À medida que o impasse se prolonga, a linguagem de alguns dirigentes europeus vai assumindo um tom colonial crescente. A vontade dos eleitores gregos é um dado ausente desta discussão. A sua “posição negocial” é simples: o governo grego deve aplicar a política que as instituições “recomendam” e que produziu os resultados que hoje podemos observar.

Este impasse coloca o governo, mas também o povo grego, perante um impasse. Se o governo tem, um mandato para rejeitar mais austeridade, tem também um mandato para manter a Grécia no Euro. E é cada vez mais evidente que o falhanço de um acordo político acarretará a continuação do corte no financiamento europeu, que significará, a curto prazo, um incumprimento por parte da Grécia, de consequências imprevisíveis.

As sondagens na Grécia reflectem e replicam a contradição que o governo grego enfrenta:

  1. Os gregos apoiam maioritariamente o governo e o Syriza tem aparece com votações semelhantes ou superiores, conforme as sondagens;
  2. A esmagadora maioria rejeita a saída do Euro (o que tem sido muito referido)
  3. A esmagadora maioria rejeita as novas medidas de austeridade propostas pelas instituições europeias e pelo FMI (o que tem sido bem menos referido);

Esta contradição só poderá ser superada ou através de uma expulsão da Grécia do Euro por parte das instituições europeias ou pela renovação do mandato democrático deste governo, seja por via eleitoral ou referendária. Qualquer que seja o desenlace deste impasse, é hoje impossível imaginar que os gregos sigam pelo caminho conhecido que os trouxe até aqui. Entre um confronto aberto com as instituições europeias com resultados incertos e imprevisíveis e a desgraça certa e previsível que lhes está a ser impingida, a decisão não é assim tão difícil. Se as instituições europeias apostam que no fim os gregos acabarão por baixar a cabeça, é capaz de vir a ter uma surpresa.

Fuga de depósitos e banqueiros anarquistas

Varoufakis e a mulher foram atacados num restaurante por militantes (alegadamente) anarquistas. Diz o jornal The telegraph, no seu site, que o ataque se ficou a dever à situação descrita no gráfico abaixo (ver o gráfico da notícia, em que os números são mais claros).

Depósitos bancários Grécia

O Telegraph não fornece nenhum dado ou razão para pensar que os agressores fossem, de facto, anarquistas preocupados com a fuga de depósitos. No entanto, o mais importante na notícia são os dados citados no gráfico com base no Banco da Grécia e na Bloomberg, que permitem traçar a história da fuga de depósitos desde 2010, ano em que se iniciou a intervenção da Troika. Nesse primeiro momento, saíram da Grécia cerca de 87 mil milhões de euros. Seguiu-se um período de recuperação após a reestruturação da dívida grega de março/abril de 2012 e uma estabilização até ao impasse negocial que agora se verifica e durante o qual saíram mais 24 mil milhões.

Durante todo este período, os depósitos caíram para cerca de 60% do seu valor no início de 2010. Esse valor mostra bem a dimensão da crise bancária grega, mas também as suas origens. Um primeiro movimento de fuga no contexto da recessão económica que o país enfrentou nos primeiros anos do ajustamento, uma recuperação baseada na esperança (ilusória) de que a reestruturação de 2012 fosse suficiente para devolver a dívida a uma trajetória de sustentabilidade e, mais recentemente, uma nova queda associada certamente à incerteza quanto ao desfecho das negociações entre governo grego e o Eurogrupo e quanto à própria permanência do país na moeda única. Em todo o caso, a fuga de depósitos é um expoente grave da crise bancária grega e, ao contrário da imagem que é frequentemente transmitida, é tudo menos recente.

O verão quente da Grécia

pagamentos grécia

A Grécia tem um calendário de pagamentos exigente durante os próximos meses, mas é no verão que o governo enfrentará as duas maiores barreiras: duas amortizações de 3,5 e 3,2 milhares de milhões, respetivamente em Julho e Agosto. Até lá, o governo terá de reembolsar 2823 milhões de euros ao FMI. O governo grego está a tentar arrecadar recursos para fazer frente às obrigações para com o FMI, adiando o braço-de-ferro decisivo nas negociações com as instituições europeias para Julho.

Para esse efeito, o governo grego espera obter 400 milhões com transferências de fundos de pensões mais 2000 milhões das autarquias gregas. Esta segunda fonte de financiamento parece, no entanto, altamente problemática. O decreto aprovado pelo governo está a ser contestado pelas associações de autarcas. O governo defende-se lembrando que esta medida já foi implementada por anteriores governos, bem como por outros países como Portugal ou França, e acusa a oposição de estar a usar os seus autarcas para combater o governo.

Do ponto de vista do Governo, é preferível que um cenário de incumprimento se coloque perante as instituições europeias, não apenas porque é com estas que se colocam as divergências políticas mais graves, mas também porque Varoufakis pretende ter no FMI um aliado na obtenção de um acordo favorável com o Eurogrupo.

Neste momento, não são claras as consequências de um eventual incumprimento da Grécia perante o BCE no próximo verão, mas é reconhecido por membros do governo que, sem acordo sobre a tranche de financiamento em falta, a Grécia não tem condições para fazer face a esse reembolso. Juncker, em declarações recentes, excluiu “a 100%” um cenário de incumprimento e saída da Grécia, mas outros responsáveis, como Mario Draghi, tem insistido mais na ideia de que a Zona Euro está “preparada para qualquer cenário”.

OS 7,2 mil milhões de euros em falta dependem do acordo sobre as medidas a implementar pelo governo grego. É aqui que reside o impasse nas negociações. A Alemanha considera que o acordo de 20 de Abril no Eurogrupo representou a extensão do segundo programa de ajustamento, ao qual se deverá seguir um terceiro programa. O governo grego, pelo contrário, definiu algumas linhas vermelhas, excluindo novas medidas de austeridade, como o corte de pensões e o aumento do IVA, a facilitação dos despedimentos e algumas das privatizações anteriormente previstas.

Assim, se a Grécia conseguir assegurar os pagamentos ao FMI até lá, o mês de Julho poderá ser decisivo. A Grécia tem hoje um excedente primário (saldo orçamental positivo, excluindo os juros da dívida), o que significa que, se entrar em incumprimento, pode suportar a exclusão dos mercados financeiros. Por outro lado, um incumprimento perante o FMI não é desejado pelas autoridades gregas e é difícil imaginar que um incumprimento perante o BCE não desencadeie retaliações ao nível do financiamento da banca grega. Sem acordo sobre as medidas, um cenário de rutura é cada vez mais difícil de excluir, como faz o presidente da Comissão Europeia. Serão, portanto, meses tensos até ao verão.