“Qualquer governo português que tente recuperar a economia dentro das regras atuais está destinado a falhar” – Yanis Varoufakis na Antena 1

“O capitalismo produz crises da mesma forma que produz iPhones”

“Abrir as fronteiras aos refugiados é uma questão de humanidade básica”

“A austeridade é uma cortina de fumo”

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Transcrevo aqui na íntegra a minha entrevista, transmitida hoje na Antena 1, com Yanis Varoufakis. A versão resumida pode ser ouvida aqui e também pode ser lida aqui.

O ex-ministro grego das Finanças esteve à conversa com o jornalista da Antena 1, Frederico Pinheiro, onde aponta a emigração e a estagnação da economia como exemplos do falhanço da austeridade.

Yanis Varoufakis visitou Portugal e, numa aula de Economia em Coimbra, explicou que as políticas de Bruxelas e do Fundo Monetário Internacional aplicadas aos países endividados são como sentenças de morte.

No início do ano era considerado o guru económico de Tsipras, segundo o italiano “La República”. Dez meses depois é agora o guerreiro grego para a New Yorker ou o economista guerreiro, segundo a Counterpunch. A mudança na descrição espelha as batalhas contra os credores enquanto foi ministro das Finanças grego, mas não se ficou por aí. Para Yannis Varoufakis o combate continua.

Em janeiro disse-me numa entrevista, que antes de entrar no governo que “o Banco Central Europeu (BCE) não tem o mandato para fragmentar a zona euro”. E acrescentou: “e sabes que mais? Acho que não o irão fazer”. Vemos que o BCE teve um papel central na asfixia da economia grega. Fecharam os bancos gregos sem terem um mandato. Foi surpreendido por esta estratégia? 

Fiquei estupefacto com o que vi, mas não posso dizer que tenha sido surpreendido. E não posso dizê-lo porque desde o dia 3 de dezembro o sistema de bancos centrais, que é o Banco Central Europeu, é apenas um, começou o processo de criar uma corrida aos bancos através do governador do Banco Central da Grécia que falou num possível problema de liquidez.

Nunca tinha acontecido na história da banca um governador central proferir essas palavras, pois são suficientes para criar uma crise de liquidez e para levar a uma corrida aos depósitos. Não há nada mais fácil neste mundo do que um banco central criar uma corrida aos depósitos, basta dizer aos depositantes que as suas poupanças não estão seguras e os depositantes correm para os bancos para levantar as poupanças e a profecia concretiza-se apenas porque foi proferida.

Por isso, mesmo antes de sermos eleitos o Banco Central Europeu começou a ser conivente, a apoiar, a engendrar uma corrida aos bancos comerciais gregos de forma a asfixiar o governo que tinha um mandato para desafiar as políticas da Troika, da qual o BCE infelizmente faz parte, e que resultaram num fracasso total nos últimos cinco anos.

Professor, estamos a falar de um sistema fiduciário. Podemos então confiar nele? 

Acredito que os Europeus não têm qualquer razão para acreditar nas instituições que criaram. Todas as reuniões, quase todas do Eurogrupo, todas as reuniões do Banco Central Europeu (BCE), resultaram em decisões sub-ótimas para o interesse dos Europeus. A razão pela qual a crise continua passados cinco, seis anos, a razão pela qual Portugal não está fora da crise, Espanha, Itália, França e até a Alemanha, está a debater-se nas turbulentas águas da crise europeia.

A razão para este falhanço é que as nossas instituições não conseguiram responder racionalmente aos diferentes desafios desta crise. Por isso, não, não acho que devemos confiar nelas. Acho que os europeus têm o dever para com eles próprios de exigirem mais das nossas instituições.

E podemos confiar no sistema financeiro, na banca? 

Olhe, o sistema bancário europeu colapsou em 2008, 2009, 2010, tal como os bancos de Wall Street e da City londrina colapsaram. Desde então houve uma enorme quantidade de dinheiro dado aos bancos, pelos bancos centrais e pelos contribuintes, da Alemanha a Portugal, à Irlanda, à Grécia.

Resolveu o problema? Adiou o problema, os bancos já não estão no estado desesperado de 2010 e 2011, mas ainda estão sujeitos a enormes buracos nos balanços, há riscos muito grandes devido aos empréstimos que podem não ser pagos e deitar os bancos abaixo e tragicamente a união bancária que disseram que criaram na Europa não é verdadeira.

Se um banco português enfrentar problemas no futuro não será tratado da mesma forma que um banco alemão ou holandês, simplesmente porque o governo português não tem a mesma capacidade para o resgatar. Isto quer dizer que ainda temos um sistema bancário fragmentado, que está a piorar devido à ligação íntima entre os bancos problemáticos e os resultados fiscais, e Portugal é um bom exemplo. Infelizmente enquanto o sistema bancário foi mantido à tona, não foi fortalecido, de forma de enfrentar a próxima tempestade .

Muitos estão surpreendidos com o seu otimismo e esperança para alterar a arquitetura disfuncional da União Europeia. A confrontação grega não é a prova de que reformar a União Europeia (UE) é uma espécie de utopia? 

A verdade é que um pequeno governo sozinho, não pode levar o resto da zona euro na direção da racionalidade e do debate que vai melhorar, solidificar e democratizar a Europa. Isso é o que foi provado. Mas juntas muitas nações europeias, se juntarmos forças, podemos fazê-lo.

Por isso é que dedico todas as minhas energias para criar um diálogo europeu, juntando democratas e pessoas que estão unidas pelo senso comum, em vários membros da zona Euro de forma a juntar todos para pressionar as nossas instituições.

Mas estas pessoas pertencem a movimentos minoritários. Estamos falar de Fassina em Itália, Mélenchon em França e de Lafontaine na Alemanha. Estas ideias precisam do apoio de muitos países na Europa que precisariam de ser tomados por movimentos minoritários. Isso é viável?  

Não seria viável e tu estarias completamente certo. E é por isso que não acredito numa aliança de partidos políticos. Mélenchon em França, Fassina em Itália, eu na Grécia. Não é para isso que eu estou a trabalhar.

O que precisamos não é uma aliança de partidos marginais, ou mesmo de maioritários. Mesmo se os partidos socialistas, os partidos social-democratas se juntarem, ou mesmo os democratas cristãos se juntarem, isto não vai resultar. O que precisamos é de uma aliança pan-europeia de europeus independentes das suas filiações políticas.

Os maiores problemas da zona euro vão para além das diferenças entre partidos nacionais. Acredito que podemos ter um consenso pan-europeu entre pessoas de esquerda, social-democratas, liberais conservadores honestos ao longo de ideias simples.

Que deve haver transparência nos processos de decisão, que devemos encontrar soluções racionais para lidar com a crise da dívida, da união bancária. Um mecanismo para transformar as poupanças em projetos de investimento especialmente em torno das energias verdes, projetos para combater a pobreza.

Todos estes, são projetos europeus, que devem ser europeizados e acredito que europeus em todos os partidos políticos podem juntar-se a um nível europeu, isto é muito importante, para lidarem com estes problemas europeus.

Este seria um movimento de cidadãos? Como podem os cidadãos europeus juntar-se a este movimento que está a tentar formar? 

Bem, isto é trabalho em progresso. O que estou a fazer de agora é falar consigo, falar com centenas de milhares de pessoas em toda a Europa. Para ser um movimento genuíno não pode ter um líder, não pode ter uma estrutura partidária, uma hierarquia, tem de emergir espontaneamente da base, como disse é um movimento de cidadãos.

É um grande Podemos, um Podemos europeu?

Não, e digo não refletidamente, porque o Podemos é um partido político em Espanha, quero sublinhar a importância de ir para além dos modelos políticos nacionais que temos na nossa cabeça. Tem de ser um movimento de cidadãos, uma frente, um espaço de diálogo. Nos próximos meses alguns de nós vão publicar um manifesto, muito simples, nada de muito ideológico, a apelar às pessoas para se juntarem. E a beleza disto é que se o fizerem então eu e tu não podemos prever como isto vai evoluir. Pode crescer organicamente e criar aquilo que a Europa tem em falta.

Os americanos dizem “Nós, o Povo”…e isso, apesar dos muitos deméritos e desvantagens do sistema democrático norte-americano, isto é muito importante, pensarem neles próprios como ‘Nós, o Povo”. É altura de na Europa fazermos o mesmo.

Tem um plano A, também assinou um plano B, mas se esses planos falharem, acha que a saída do euro, já falou sobre este tema em muitos fóruns, mas acha que esta solução deve ser considerada como possibilidade quando negoceia com os credores? Temos de estar preparados para tudo, não? 

Claro que temos de estar preparados para tudo, mas há uma grande diferença em dizer que está preparado para o colapso do euro ou uma saída, de dizer que isto é algo com que se deve ameaçar o outro lado da negociação com isso.

Eu nunca ameacei a Troika, o Eurogrupo, com a saída da Grécia do Euro. Sempre disse que não estava no nosso radar, era algo que não considerava. Mas claro, quando o ministro das Finanças alemão se vira para ti e diz: “devias sair do euro e eu vou trabalhar para te expulsar do euro”, então é claro que temos de ter um plano de contingência, tal como o ministro da Defesa tem de ter um plano de contingência para o caso de haver um plano de invasão, mas nenhum ministro da Defesa quer que o seu país seja invadido.

Portanto, o nosso plano B, C, D, X, Y, Z são todos planos para solidificar a zona euro, para a fortalecer, para a transformar num lugar onde os europeus do norte, do sul, do este, do oeste, do centro podem imaginar um futuro de prosperidade partilhada. Pode haver muitas formas de o fazer, podemos ter muitos planos de contingência. Podemos ter modelos de pagamentos paralelos todos denominados em euro, podemos utilizar as instituições existentes de forma criativa, mas não, não acho que devemos começar a ameaçar-nos uns aos outros com a saída do euro.

Professor, teve muitas discussões a nível europeu e fala recorrentemente da necessidade de democratizar as instituições europeias mas deixe-me perguntar-lhe o seguinte: como foi possível, para o autor que explicou o Minotauro Global, acreditar que conseguia convencer os líderes europeus com os seus argumentos? Porque eles têm outros interesses, não é uma discussão racional?

Isso é correto e foi provado na prática, não estavam interessados mesmo em ter uma conversa sensata, mas a beleza da política é que se os argumentos forem suficientemente fortes e poderosos então vão convencer a maioria das pessoas, não as que estão no Eurogrupo, no FMI, no BCE, mas as pessoas lá fora. E se for um número suficientemente grande e se convencerem com estes argumentos e se contribuírem para eles, então as pessoas que nos estão as representar tem de ouvir ou serão postas de lado. Este é o jogo da política.

Referiu o meu livro, o Minotauro Global, a primeira parte do livro descreve o período pós-guerra, da era de Bretton Woods, que era maravilhosa!  Produziu as décadas de ouro do capitalismo global. Não aconteceu porque os burocratas decidiram, mas sim porque nos anos 30 muitas pessoas sofreram devido a políticas falhadas, austeridade, cortes, desvalorização competitiva, de confrontação e essa grande depressão deu origem a cidadãos e políticos que argumentaram e lutaram, e que no final da guerra criaram um sistema que permitiu a centenas de milhões de pessoas imaginarem um mundo melhor. Podemos fazer isto outra vez.

Gikas Hardouvelis [n.d.r antecessor de Varoufakis nas Finanças gregas] disse-me numa entrevista que Portugal sempre teve uma postura decente para com a Grécia nas reuniões da União Europeia. Confirma isto? 

Sim, confirmo. Mas isso é muito simples: o governo português implementou uma variante do programa de austeridade aplicado na Grécia, digo variante porque foi uma versão muito muito suave do aplicado no meu país em Portugal.

Os resultados foram muito fracos em Portugal. Acho que qualquer tentativa de retratar Portugal como história de sucesso está fora da realidade. O montante total de divida, privada e pública, estagnação da economia, perderam 400 mil jovens formados para outros países de forma a manter o desemprego em baixo, por isso, o Governo português tem aplicado com entusiasmo as medidas que o meu Governo, quando eu fazia parte, se opunha.

Portanto para eles era importante oporem-se ao nosso Governo e mostrarem que não eram nossos aliados no Eurogrupo. Acho que foi um erro do Governo português, é uma história triste que os políticos europeus não olhem para a racionalidade das políticas económicas e em detrimento façam joguinhos políticos… mas foi assim. Foi um jogo feito por Portugal, mas também por Espanha. Reconhece que a capitulação grega diminui a possibilidade de surgirem novas alternativas, nomeadamente em Espanha.

Quando entrevistei Juan Carlos Monedero, do Podemos, garantiu-me que ainda podem ganhar as eleições legislativas deste ano, em Espanha… quão importante seria isto para a Europa?

Bem, não quero interferir no processo político de outro Estado-membro como Espanha ou Portugal.  As forças politicas em Espanha que estejam interessadas em virar a página, procurando uma alternativa à estratégia de desvalorização competitiva adotada pelo Governo de Rajoy, essas forças políticas progressistas devem considerar que Espanha é uma economia bastante significativa, não é a Grécia, é bastante mais importante que a Grécia, e devem planear a estratégia no Eurogrupo e no Conselho Europeu se ganharem as eleições.

E devem ir para as eleições, ir ao povo espanhol, e explicar o que querem fazer em Espanha, bem como as políticas que querem apresentar à União europeia, ao Eurogrupo. Essa é a forma de ganhar o poder, essa é a forma de mudar a Europa.

Disse que Matteo Renzi, a esperança dos social-democratas europeus, vendeu a alma e integridade quando lutou contra o Governo de Tsipras e do Syriza.Também imagino que esteja desapontado com outros partidos socialistas, nomeadamente com o Partido Socialista Francês, com o SPD alemão. Acha que os partidos socialistas europeus ainda podem ser parte do movimento alternativo de qual tem falado?

Bem , antes de mais deixe-me ser bem preciso quanto ao que eu disse sobre o primeiro-ministro Matteo Renzi. Eu não disse que ele lutou contra o nosso Governo e contra o primeiro-ministro Tsipras.  Ele não lutou contra nós, mas ficou a ver serenamente enquanto o nosso governo era esmagado. Ele não mexeu os seus músculos políticos para nos ajudar e no final deste processo político triste encorajou o primeiro-ministro Tsipras a render-se.

Esse foi um enorme falhanço da parte dele, porque mesmo que não quisesse saber da Grécia, a não associação ao Governo grego deu um enorme golpe na democracia europeia, teve consequências nefastas para a economia, incluindo para Itália e para o resto da Europa, e nesse sentido, Matteo Renzi e os outros líderes social-democratas que desempenharam o mesmo papel vão ser julgados de forma violenta pela história.

Acredito que vão ser julgados negativamente pelos seus eleitores. Se em algum ponto virem o erro da sua estratégia, eu acredito em perdoar e esquecer e até acredito no contexto do que estivemos a discutir antes. Devemos estar preparados para receber todos os europeus que queiram virar a página, sejam antigos social-democratas, liberais, democratas-cristãos, de esquerda, de forma a começar a fazer o que devíamos ter feito há cinco anos: estabilizar a zona euro e para esta interminável crise da dívida e de deflação que está a roubar a europa e que apenas fortalece os misantropos, os racistas, os alternacionslistas, os que de facto odeiam a Europa.

Sabe que há a possibilidade de se formar um governo de esquerda em Portugal. Quais devem ser as principais prioridades a adotar? 

Tenho tentado acompanhar os desenvolvimentos na política portuguesa. Notei que a discussão dentro do PS anda à volta das obrigações de Portugal com o Eurogrupo, com a Troika em particular. E ouvi alguns deputados do PS a dizerem que aceitariam ir para o Governo com a esquerda e os comunistas, desde que se aceite que as regras do Eurogrupo, da Troika, de Maastrich, do Pacto de Estabilidade, sejam respeitadas.

Acho que isso é um grande erro, e digo isso porque estas regras não podem ser respeitadas e ninguém as respeita. Nem mesmo os países grandes. Temos descoberto na Europa que as nossas regras são tao irracionais que mesmo que as queiramos cumprir não conseguimos. Por isso, o BCE quebra as suas próprias regras ao comprar divida portuguesa, espanhola, italiana.

Temos resgates que não era suposto termos, por isso, qualquer Governo que prometa cumprir as regras está no mau caminho. O que eu acho que um Governo progressista em Portugal, Espanha, França, em qualquer lado, deve fazer é prometer iniciar um processo de discussão racional, uma discussão racional democrática e multilateral, sobre como as regras tem de evoluir, que novas regras precisamos e como interpretar as regras atuais.

Este é o maior contributo que o novo governo em Portugal pode dar. Se qualquer Governo português tentar recuperar a Economia portuguesa e a sociedade dentro das regras atuais, então está destinado a falhar, não importa se as suas intenções são muito boas ou não.

Falando de outro assunto, dos refugiados. A Europa deve ou não adotar uma política de fronteiras abertas? 

Devemos com toda a certeza adotar uma política de fronteiras abertas quando se trata de refugiados! É humanidade básica. Quando alguém bate à tua porta e está a sangrar, foi atingido, tens a obrigação moral de abrir a porta e deixá-lo entrar. É tão simples quanto isso.

Milhões de refugiados? 

Sejam quantos forem! Se um grande número de pessoas bater á tua porta, esta noite, e tiverem a ser ameaçados por rufias, acredito que vás abrir a porta e deixá-los entrar a todos, não escolhes quem entra. Vais fazer tudo para os acolher. É isso que nós como indivíduos, seres-humanos morais fazemos todos os dias e é isso que devíamos fazer enquanto União Europeia. Mas há uma diferença. Claro, entre refugiados e migrantes económicos, mas como me perguntaste sobre os refugiados, estou a ser bastante claro: é a hora de nós europeus nos voltarmos a portar como seres-humanos outra vez.

Mas precisa de aliados para implementar estas políticas.

Não, preciso de seres-humanos, preciso de seres-humanos, não preciso de aliados, acredito que cada europeu decente concordaria comigo.

Mas esses europeus deveriam estar no governo e vemos que não estão… será que Corbyn no Reino Unido, Sanders e até Hillary nos Estados Unidos, Iglesias em Espanha são os seus aliados? Quem são os seus aliados professor Varoufakis?

Todas as pessoas bem-intencionadas e decentes, incluindo a chanceler Merkel que na questão dos refugiados tem sido espetacular. Mostrou como uma política, conservadora, pode estar á altura da ocasião. Devemos parar de pensar em termos de nós e eles, dos meus amigos e inimigos, de sectarismo. Devemos olhar uns para os outros como europeus e ver como os nossos valores-comuns podem transformar a Europa naquele lugar que imaginamos há muitos anos, quando Portugal e a Grécia entraram na União Europeia, como o centro da civilização.

Varoufakis, é um guerreiro contra a austeridade, mas a ideologia continua a sobreviver. 
Mesmo depois dos resultados e de alguns ideólogos como Reinhart eRogoff terem sido desmentidos. Até dentro do FMI a austeridade é controversa. Porque consegue sobreviver?

Porque não sobrevive na prática. A austeridade não é o assunto, é uma cortina de fumo. Quando há uma crise financeira, pergunta-se quem vai pagar. As forças conservadoras da sociedade acreditam que devem ser os membros mais fracos da sociedade e começam a falar da austeridade, da prudência fiscal, da necessidade de reduzir os défices e por aí fora.

O verdadeiro objetivo da austeridade é assegurar que os mais fortes e poderosos, os ricos, pagam quase nada e que o fardo da crise financeira é transferido para os ombros fracos dos cidadãos mais frágeis. Esse é o objetivo claro. Não está em nada relacionado com princípios macroeconómicos prudentes, com finanças públicas.

Basta olhar para os dados: os países que mais austeridade impuseram foram aqueles onde a dívida mais cresceu. Por isso, se a austeridade tem como objetivo reduzir a dívida então é um falhanço claro e não há ninguém que consiga argumentar o contrário. A razão pela qual a austeridade ainda tem proponentes é porque nunca foi para baixar a dívida, foi sempre para conduzir uma forma de guerra de classes contra os mais-pobres.

Sei que não é o Dr. Doom, mas deixe-me perguntar-lhe o seguinte: no seu livro Minotauro Global fala de algumas características do sistema capitalista que criam crises cíclicas. Ainda estão presentes? Devemos esperar uma nova crise em breve? 

Claro que estão presentes e vemos que houve um período nos anos 90 em que o Ben Bernanke falou na grande moderação, Gordon Brown no Reino Unido disse que tínhamos colocado fim ao ciclo de crescimento-crise. Pouco depois tivemos a catástrofe total de 2008. O capitalismo produz crises tal como produz iPhonesMercedes Benz ougadgets espetaculares.

A nossa tarefa como cidadãos é pressionar os nossos políticos para se tornarem políticos de forma a assegurarem que o estado intervém, regula e reduz o tamanho das flutuações nos ciclos económicos, salva centenas de milhões de pessoas à volta do mundo da ignomínia e da dor do desemprego, estabiliza o capitalismo e civiliza-o. Essa é a nossa tarefa, por isso precisamos de democracia. Porque sem democracia as crises do capitalismo tornam-se piores, mais frequentes e mais profundas.

Mas depois de uma crise tão grande como refere no livro, porque não vemos o surgimento de um modelo alternativo, de um novo paradigma?

Essa é uma excelente pergunta. A esquerda tem muito para responder, somos responsáveis. Durante o século XX as grandes ideias de Karl Marx e de outros, Rosa Luxemburgo, foram completamente distorcidas pela esquerda coletivamente e eu aceito a minha quota-parte de responsabilidade como pessoas de esquerda.

A esquerda perdeu a sua alma, transformou o humanismo num gulag, a esquerda perdeu a sua narrativa emancipatória. No interesse da igualdade e justiça sacrificamos a liberdade, criamos hierarquias e partidos comunistas que fizeram nações inteiras e populações sofrer. Então, quando 2008 veio e o capitalismo financeiro colapsou, nós na esquerda não tivemos a autoridade moral para vir para a frente e fazer sugestões.

Os novos movimentos sociais não estavam prontos para avançar com ideias para estabilizar a economia capitalista que colapsou. Por isso, no final as mesmas pessoas que deram origem à crise foram as que se mantiveram no poder para salvarem o mundo da sua criação.

Isso é uma enorme tragédia para o mundo, mas avançamos. A crise ainda não desapareceu, tem diferentes formas, continua a espalhar-se pelo mundo, a crise da zona euro e a arte desta crise. E é tempo de na esquerda e liberais honestos, honráveis que não sejam de esquerda, mesmo de direito, percebam que o capitalismo financeiro está também animicamente e empaticamente em declínio, o modelo do capitalismo que tinha Adam Smith na cabeça, uma abstração de mercado. Devemos juntar-nos e criar novas narrativas sobre como civilizar o mundo.

Professor, se me permite vou fazer-lhe uma única pergunta pessoal. Depois de centenas de entrevistas e discursos ainda não sabemos o que é ou quem é. Diz que é de esquerda, diz que é um marxista errático. O que é isso? É um Social-democrata? Anticapitalista? É libertário? Falamos com os membros do Podemos de Espanha e dizem que gostam de Gramsci, gosta de Gramsci? Onde se encaixa? Qual é a sua etiqueta?

Bem, deixe-me ser franco: eu percebo o mundo pelo prisma de Karl Marx no sentido da sua análise do capitalismo como um sistema magnífico que produz ao mesmo tempo coisas boas e coisas más. Produz muita riqueza, máquinas que nos permitem ser livres de tarefas mais duras, tecnologias que derrotam os preconceitos, mas ao mesmo tempo é um sistema que cria desemprego, enormes crises e pobreza sem precedentes na história do mundo.

Por isso, essa é a minha visão do mundo onde vivemos. Se pegarmos nesta visão dialética de forma séria, obviamente que temos de aprender importantes lições de diferentes perspetivas. Acredito numa perspetiva eclética. Digo às pessoas que sou um marxista libertário e olham para mim de forma estranha, porque acredito que o capitalismo em si restringe a liberdade e produz irracionalidade e esse é o meu criticismo do capitalismo.

Mas ao mesmo tempo acredito que um sistema hierárquico como o da União Soviética produz ditadores e diferentes formas de quebra de liberdade. Por isso compilo as visões de Marx, Keynes, Von Mises, Hayek, Gramsci,que mencionaste, como todos deveríamos fazer.

Todos deveríamos beneficiar da sabedoria de diferentes pensadores, numa tentativa de racionalizar o mundo no qual vivemos, de forma a mudá-lo. Como Marx disse, o objetivo não é apenas compreender o mundo, o objetivo é também mudá-lo.

Afinal é possível cortar a dívida dentro da Zona Euro

Afinal, um perdão da dívida grega dentro da zona euro pode ser possível. Ao contrário do que o primeiro-ministro garantiu, há soluções que podem ser estudadas.

É ilegal assumir dívidas de outros Estados, mas pode ser legal perdoar parte do dinheiro emprestado à Grécia. Quem o garante é o Professor de Direito Carsten Gerner-Beuerle, que abre a porta ao corte na dívida grega… dentro do euro.

«Sim. Do ponto de vista legal, existem diferentes formas de interpretar os tratados, mas acho que há boas razoes para defender que um alivio na divida é compatível com os tratados», diz à Antena 1.

O professor alemão da London School of Economics garante que o Eurogrupo se contradiz ao acolher uma extensão dos prazos de pagamento da dívida, mas ao proibir um corte no valor.

«É uma contradição que sustém o argumento de schauble, por exemplo. não acho que esta distinção seja aceite pelos tratados. Então, suspeito é que existem apenas razoes politicas por tras desta linha argumentativa», explica.

Uma visão diferente tem a Professora de Direito Comunitário Isabel Meirelles… refere ser impossível um perdão direto da dívida, mas com vontade política podem ser encontradas novas soluções.

«Celebrando, por exemplo, um acordo inetrgovernamental, em que os Estados-membro da Zona Euro, e portanto estamos no domínio da intergovernamentalidade nada a opor, aí sim pode haver um perdão da dívida», propõe.

Ou seja, Portugal ou a Alemanha podem perdoar parte do dinheiro que emprestaram à Grécia sem irem contra os tratados. O corte na dívida pode, por isso, ser feito dentro do euro… até porque uma saída temporária da moeda única defendida pela Alemanha não é legalmente possível.

Aqui fica o texto do Carsten Gerner-Beuerle.

Fica aqui também a transcrição da entrevista com o Carsten Gerner-Beuerle, que fiz para a Antena 1 (perdoem alguns erros de transcrição).

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O que vai ser votado no parlamento grego

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Já estão no parlamento as medidas de austeridade que o governo grego acordou em Bruxelas. As propostas são votadas esta quarta-feira e exigem mais sacrifícios à população.

O espírito do documento é um aumento global dos impostos. A subida do IVA, o imposto sobre o consumo, é a medida que mais impactos deve ter no bolso dos gregos. Para além disso, o Governo quer duplicar os impostos dos agricultores e aumentar a taxa sobre os produtos de luxo: carros de alta cilindrada, piscinas e barcos vão pagar mais 30%.

Este é o primeiro pacote de austeridade que o primeiro-ministro Alexis Tsipras vai levar a votação no parlamento. Ainda falta aprovar, por exemplo, privatizações no valor de 50 mil milhões de euros. Um em cada cinco deputados do Syriza, o partido do Governo, deverá votar contra. Deverá ser a oposição a garantir a luz verde à austeridade.

As medidas de austeridade foram recusadas em referendo e foi contra elas que o Governo foi eleito. A missão de Tsipras é, por isso, espinhosa. Os opositores ao acordo parecem estar em todo o lado, inclusive dentro do Governo. O líder do partido de coligação, Gregos Independentes, e também ministro Panos Kamenos, anunciou que não pode apoiar este acordo. Também os ministros do Syriza, Lafazanis da Energia e Stratoulis da Segurança Social, não apoiam a proposta. Tal como a presidente do parlamento, Zoe Konstantopoulou, igualmente do Syriza.

Na mesma linha, Yannis Varoufakis, ex-ministro das Finanças e deputado, apelidou o acordo de golpe de estado ditatorial.

A rebelião interna vai tirar a Tsipras a maioria de apoio ao acordo de Bruxelas. Terá, por isso, de convencer na quarta-feira os deputados da oposição, no parlamento… ao mesmo tempo, nas ruas, os funcionários públicos cumprem um dia de greve contra o acordo.

Quem parece apoiar as reivindicações do Governo grego é o FMI que avisou: se os credores querem receber o dinheiro que emprestaram á Grécia, então tem de ser mais generoso.

O impasse nas negociações obrigou os gregos a tomarem medidas drásticas, como o fecho dos bancos. A economia ressentiu-se e a dívida está cada vez mais insustentável.

Por isso, o FMI alertou os responsáveis da zona euro antes de fecharem o acordo com o Governo grego. E deu soluções: um período de carência do pagamento da dívida de 30 anos ou então perdoar parte do valor que os gregos devem.

Mas os responsáveis europeu não seguiram as recomendações do Fundo Monetário Internacional, liderado por Lagarde, que esteve presente nas negociações. Comprometeram-se apenas a tornar os pagamentos dos gregos mais suaves.

“Os credores vao transformar-nos em assassinos” – tres estorias gregas

Panagiotis Koupalidis aos 68 anos sustenta tres filhos apenas com uma pensao de 700 euros. Cerca de metade do que ganhava antes das medidas de austeridade. Panagiotis le nos jornais que os credores querem  mais cortes nas pensoes e questiona como sera posivel sobreviver. “Os credores querem enviar-nos mais cedo para a cova”.

Christos Lousis, empresario de 53 anos, perdeu 90% da faturacao desde o inicio da crise e foi obrigado a despedir todos os 26 trabalhadores. Todos os meses tenta evitar falhar os pagamentos dos emprestimos da casa e dos ativos da empresa. Quando ouve que os credores querem acabar com a clausula que impede os bancos de despejar os mais pobres fica fora de controlo: “Vao transformar-nos a todos em assassinos. Se alguem vem despejar-me da minha casa estou pronto lhe rebentar com a cabeca – e nao sou o unico a pensar assim”

Alexander Papaioannou, 31 anos, trabalha num bar e pensa emigrar. O ordenado apenas chega para a renda e contas. “Nao quero continuar a escolher entre ir ao supermercado e pagar as contas. Isto esta a dar comigo em doido”.

*estorias retiradas da edicao de hoje do Wall Street Journal e escritas no teclado de um pc publico no aeroporto de Munique. Dai a falha de acentos e outros erros.

“O Syriza não é totalmente contra a saída do euro” – Loudovikos Kotsonopoulos

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Terão sido os quatro meses mais intensos que um novo Governo terá enfrentado, na recente história europeia. O executivo do Syriza, liderado por Alexis Tsipras, tem em mãos a difícil tarefa de fazer a quadratura do círculo – por um lado cumprir as promessas feitas na campanha eleitoral, por outro chegar a acordo com os credores e garantir financiamento.

Para fazermos uma análise a estes quatro meses de governo grego, aproveitei a passagem por Lisboa de Loudovikos Kotsonopoulos … Professor de História Social na Universidade de Pantion… Na entrevista que fiz e que aqui transcrevo (o áudio está aqui no site da RTP para quem preferir), KOTSONOPOULOS começa precisamente por dizer que estes foram quatro meses muito difíceis.

 

O governo do Syriza está a comemorar 4 meses no poder. Que balanço faz?

Estes quatro meses têm sido muito difíceis. Estamos envolvidos numa negociação muito complicada e ao mesmo tempo estamos a tentar encontrar algum espaço para respirar.Queremos implementar parte do nosso programa, queremos cumprir todas as promessas, mas precisamos de tempo e espaço para conseguir fazer isso. A nossa prioridade é lidar com a crise, essa é a nossa maior preocupação, mas ao mesmo tempo queremos negociar um acordo viável, um acordo que restabeleça a nossa economia e que nos permita governar à esquerda.

O governo já foi capaz de suavizar os efeitos da crise e das medidas de austeridade?

Sim, até certo ponto sim. Já aprovámos uma lei no parlamento que alivia a população mais pobre e queremos levar essas medidas mais além. Os nossos credores não ficaram muito contentes, mas isso não nos impediu de agir. Porque este era o nosso objectivo: proteger o povo.

Ainda assim alguns críticos dizem que essas medidas estão bastante longe do programa inicial do Syriza…

Isso é verdade, porque estamos a lidar apenas com parte do problema. A parte com a qual podemos lidar neste contexto e nesta conjuntura. Mas as medidas que tomámos já estão a ter efeitos.

A que tipo de medidas se refere?

Estou a falar de medidas relacionadas com as subvenções para o pagamento de rendas aos mais pobres, também para a gasolina e electricidade e algumas medidas destinadas aos sem-abrigo.

Parece que o Syriza tem inimigos nos setores mais conservadores europeus, mas também em movimentos à esquerda que não concordam com o adiamento do reestruturação da dívida. Acha que isto é inevitável?

Sem dúvida. Os países do sul não conseguem sobreviver com esta dívida. Tenho a certeza de que será feita uma reestruturação num futuro muito próximo. E não apenas para a Grécia. Portugal e Itália também serão forçados a negociar esta reestruturação.

Como pode explicar o facto de o Syriza estar a perder tanto tempo nas negociações com os parceiros europeus?

Para alcançar essa reestruturação e para fazer regressar a nossa economia aos padrões da zona euro temos que chegar a um acordo com os credores. O Syriza está muito empenhado nestas negociações e está a tentar tirar dessas negociações a melhor solução possível.

Acha que este acordo vai resolver os problemas do Syriza no curto prazo?

Nesta fase estamos a falar de uma negociação para aquilo a que chamamos de acordo intercalar. Algo que nos vai permitir ter alguma liquidez e manter negociações paralelas até setembro, altura em que olharíamos para o restante problema. Isto é muito importante, porque vai permitir-nos pôr a economia de novo nos eixos e vai dar-nos espaço para maior desenvolvimento, para que possamos redistribuir novamente a riqueza pelo povo. Sem desemprego, por exemplo. É por isso que estamos tão envolvidos nestas negociações. Uma ruptura, nesta altura, significa que passamos a governar num cenário de incerteza e ninguém quer isso. É por isso que estamos a tentar ganhar tempo, para que outros países intervenham nesta negociação. Isso deve acontecer! Os países do sul devem entrar nesta discussão.

Estarão mesmo a ganhar tempo com as instituições internacionais? É que o tempo parece esgotar-se para aos rgegos que estão a ficar sem dinheiro para pagar as tranches de Junho…

Sim, isso é verdade. É por isso que estamos a tentar este acordo intercalar. Para nos dar mais tempo a nós e a outros países da europa.

Acredita que será assinado nos próximos dias?

Provavelmente sim, mas não tenho a certeza, porque não estou envolvido directamente nas negociações. Calculo que seja assinado um qualquer tipo de acordo.

Porque diz que Setembro será uma das datas-chave para o Governo?

Porque, ao que dizem, é em Setembro e Outubro que vamos entrar nas negociações a sério sobre como reestruturar a dívida, sobre como iremos receber o terceiro resgate, sobre a recuperação da economia. Essa negociação vai ser decisiva para o país.

Como está o apoio ao governo entre a população?

O apoio ao Governo é elevado, apesar das tensões que existem dentro do próprio Governo. Se olharmos para as sondagens, o que vemos é diferente da realidade que observamos no dia-a-dia, com as querelas permanentes entre os membros do governo. E essas querelas são justificadas, algumas. Estamos a atravessar uma fase de grande incerteza, os ânimos estão exaltados, as pessoas estão nervosas, porque todos querem um bom acordo, todos querem o melhor para o povo, salvaguardando sempre o princípio da democracia. Essa é a nossa preocupação. Mas a popularidade do governo é elevada, ao contrário do que acontece com os partidos da oposição, que estão a atravessar uma grande crise.

Como está a relação como o parceiro de coligação?

É tranquila. Temos um bom nível de cooperação, mesmo não sendo um partido de esquerda, mesmo sendo um partido conservador. Mas até ao momento, e tendo em conta a conjuntura, tem corrido bastante bem.

E dentro do Syriza? Temos lido algumas notícias relacionadas com dissidências dentro do partido. O que é que está mesmo a acontecer?

A instabilidade tem a ver com o facto de parte do partido defender uma solução diferente. Há elementos que apoiam a saída da zona euro e a introdução de uma nova moeda. O problema é que o Syriza, enquanto partido, não é totalmente contra a saída do euro.

Parece que existe uma diferença entre o que as pessoas querem e o que será possível… O referendo será necessário? E quanto ao cenário de eleições antecipadas, o que se prevê?

Se não chegarmos a um acordo, devemos devolver a palavra aos cidadãos. Através de eleições ou referendo. Devemos questionar qual será o futuro do país. Se nos mantemos na zona euro, se queremos sair e seguir outro caminho. Cabe ao povo decidir. Fomos eleitos, temos um mandato que nos diz que devemos negociar e alcançar um acordo melhor do que aquele que foi alcançado por anteriores governos. Este foi o mandato. É muito claro! Se o mandato mudar, sendo nós um partido democrático só nos resta devolver a palavra ao povo e perguntar-lhes o que querem.

A escolha será entre ficar na zona euro com austeridade ou sair para terem uma política diferente?

Esta não é a questão. A questão é saber como se faz a saída. Se é uma opção bem planeada ou se é a única saída possível. Há uma grande diferença entre estas duas opções. No meu ponto de vista, a melhor opção, caso se queira sair do euro – e isso não está posto de parte – é estarmos bem preparados para o fazer. Parte dos meus colegas defendem que devemos sair já, mas não acredito que estejamos bem preparados para o fazer. Por outro lado, e de novo de acordo com as sondagens, há uma grande parte da população que quer manter-se no euro. Esta é a grande questão!

Solidariedade com a Grécia – Boaventura de Sousa Santos

Texto de Boaventura de Sousa Santos, publicado na Visão de 28 de Maio.

Escrevo de Atenas, onde me encontro a convite do Instituto Nicos Poulantzas para discutir os problemas e desafios que enfrentam os países do sul da Europa e as possíveis aprendizagens que se podem recolher de experiências inovadoras tanto na Europa como noutras regiões do mundo. Convergimos em que o que se vai passar nos próximos dias ou semanas nas negociações da Grécia com as instituições europeias e o FMI serão decisivas, não só para o povo grego, como para os povos do sul da Europa e para a Europa no seu conjunto.

O que está em causa? Defender a dignidade e o mínimo bem-estar de um povo vítima de uma enorme injustiça histórica e de políticas de austeridade (para além do mais, mal calibradas) que espalharam morte e devastação social (bem visíveis nas ruas e nas casas) sem sequer atingir nenhum dos objetivos com que se procuraram legitimar. Não admira que o primeiro ponto do programa de Salónica do Syriza seja o alívio imediato da grave crise humanitária. Com um envolvimento militante que há muito desapareceu dos cinzentos políticos europeus, a vice-ministra para a solidariedade social, Theano Fotiou, fala-me do modo como está a ser organizado o resgate dos que caíram em pobreza extrema (programas de alimentação, eletricidade e tratamento médico gratuitos), não deixando de salientar a cooperação, de algum modo surpreendente, que tem tido dos bancos gregos para gerir o sistema de pagamentos. Para além das políticas de emergência, o programa do Syriza, tal como o de Podemos na Espanha, é um programa social-democrático moderado. Esta é a grande ironia da 2 Europa: os sociais-democratas de ontem são os liberais de hoje; os revolucionários de ontem são os sociais-democratas de hoje. As principais linhas vermelhas que Syriza não pode deixar cruzar referem-se à redução das pensões e ao fim da contratação coletiva. Trata-se dos dois pilares principais da social-democracia europeia. Ao defendê-los, o Syriza está a defender o que há de mais luminoso no património político, social e cultural da Europa do último meio século. É uma defesa corajosa no processo de negociação mais assimétrico e desigual da história europeia (e talvez mundial) recente. Uma defesa que só não será solitária se puder contar com a solidariedade ativa dos cidadãos europeus para quem o pântano da resignação não é opção.

O que vem aí? Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado. Mas não é difícil ver nos sinais disponíveis mais razões para pessimismo do que para otimismo. Surpreendentemente, um desses sinais mais perturbadores para os gregos é o programa económico recentemente apresentado pelo PS português. A radicalidade conservadora de algumas propostas, sobretudo no domínio das relações laborais e das pensões (mais conservadoras do que as do partido socialista espanhol e muito semelhantes às do novo partido conservador espanhol, Ciudadanos), leva a considerar que ele foi elaborado com inside knowledge, isto é, com conhecimento prévio e privilegiado das decisões, por enquanto secretas, que os “grandes decisores” europeus já tomaram em relação à Grécia e aos países do sul da Europa. Tanto no domínio das pensões (erosão das condições de sustentabilidade para justificar futuras reduções) como no das relações laborais (erosão fatal da contratação coletiva), o PS propõe-se uma política que viola as duas linhas vermelhas principais do Syriza e, que, aplicada entre nós, porá fim à mitigada social-democracia que conquistámos nos últimos quarenta anos. Pré-anúncio de que o Syriza vai ser trucidado para 3 servir da vacina contra o que pode ocorrer na Espanha, na Irlanda, em Portugal e mesmo na Itália? Não sabemos, mas é legítimo ter uma suspeita e uma certeza. A suspeita é que os “grandes decisores” visam atingir o coração do Syriza, fazendo com que parte dos seus apoiantes (sobretudo os que não dependem de ajuda humanitária) o abandonem, eventualmente com a promessa ardilosa de que sem o Syriza poderão obter mais benesses europeias do que com ele. A certeza é que, com a derrota do Syriza, os partidos socialistas que em tempos optaram pela terceira via saberão em breve que esta via é em verdade um beco sem saída