Nós estamos no ponto de não retorno

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Será talvez oportuno repescar um texto escrito há 3 anos sobre a situação na Grécia, aquando da negociação do segundo memorando com a troika (quando uma parte da dívida grega foi anulada em troca de contrapartidas ainda mais gravosas do que as que constavam do primeiro memorando e haviam provocado o colapso económico do país), que mantém diversos elementos de actualidade e que a revista Punkto resolveu republicar. A tradução é de Alexandra Balona Oliveira e o texto, escrito pelo filósofo francês Alain Badiou, foi subscrito por diversas outras pessoas, na Grécia e em França.

Num momento em que um em cada dois jovens gregos está desempregado, onde 25 000 sem-abrigo vagueiam pelas ruas de Atenas, onde 30% da população desceu abaixo da linha de pobreza, onde milhares de famílias são forçadas a dar os seus filhos para que estes não morram de fome e frio, onde novos pobres e refugiados disputam o lixo nos aterros sanitários, os “salvadores” da Grécia, sob o pretexto de que os “Gregos” não fazem um “esforço suficiente” impõem um novo plano de ajuda que duplica a dose letal administrada. Um plano que elimina o direito ao trabalho, e que reduz os pobres à miséria extrema, tudo isto fazendo desaparecer do cenário as classes médias.

O objectivo não deve ser o “resgate” da Grécia: sobre este ponto, todos os economistas dignos desse nome estão de acordo. Trata-se de ganhar tempo para salvar os credores conduzindo o país a uma falência em diferido. Trata-se sobretudo de fazer da Grécia um laboratório de mudança social que, num segundo momento, se generalizará a toda a Europa. O modelo experimentado nos Gregos é o de uma sociedade sem serviços públicos, onde as escolas, hospitais e centros de saúde caem em ruína, onde a saúde passa a ser um privilégio dos ricos, onde as populações vulneráveis são condenadas a uma eliminação programada, enquanto que aqueles que ainda trabalham são condenados a formas extremas de empobrecimento e precariedade. […]

Nós estamos no ponto de não retorno. É urgente lutar contra a batalha dos números e a guerra das palavras para conter a retórica ultra-liberal do medo e da desinformação. É urgente desconstruir as lições de moral que ocultam o processo real posto em prática na sociedade. Torna-se mais do que urgente desmistificar a insistência racista sobre a “especificidade grega”, que pretende fazer do suposto carácter nacional de um povo (preguiça e astúcia à vontade) a causa primeira de uma crise, na realidade, mundial. O que conta hoje não são as particularidades reais ou imaginárias, mas as comuns: o destino de um povo que afectará todos os outros.

O resto pode ser lido no site da revista

Aprendamos a dançar sem medo

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109 mil soldados para uma população de 10 milhões de habitantes. 10 militares por mil habitantes. É o país com o rácio mais alto da Europa (França tem 3,5, Espanha 2,5, Portugal 3,1). Nos últimos dez anos, 4% do PIB foi gasto na defesa, o dobro do que a NATO, sempre empenhada em pressionar aumentos orçamentais nesta área, recomenda. Dos países da NATO, somente os EUA gastam mais em percentagem do PIB. Neste mesmo tempo histórico, este país importou equipamento militar no valor de 12 mil milhões de euros. Entre 2005 e 2009 foi o quinto maior importador de armas do mundo. Nas suas fileiras conta com 1620 blindados, mais do que Alemanha, França e Itália juntas.
Este país é a Grécia e estes números foram revelados esta semana pelo “Público” espanhol. Mas há mais um dado particularmente relevante. Grande parte da despesa grega em armamento foi realizada com a Alemanha e França, 4 mil milhões e 3 mil milhões, respectivamente. Segundo o “Guardian”, em 2012, as vendas de armamento para a Grécia representavam 15% do total de exportações alemãs nestas áreas. Yorgos Papandréu, assessor do primeiro-ministro grego entre 2009 e 2011, declarou que ninguém lhes dizia para comprar armas, mas que a UE ficava sempre mais solícita se o fizessem.
O actual braço-de-ferro entre os donos disto tudo e a Grécia não é apenas decisivo para o povo grego. Se a Grécia claudica e aceita o acordo que a pretende vergar e castigar por ameaçar levantar a cabeça, perdemos todos. Se o povo grego rejeitar o acordo, abre-se uma frente que terá de ter correspondência, em Portugal, muito além dos ineficazes manifestos de militante solidariedade. Depois da Grécia, estamos na linha da frente deste plano de extorsão e empobrecimento. Passará por todos nós a decisão de continuar de cabeça baixa à espera dos novos cortes nas pensões/ordenados e aumentos do IVA, ou ganhar coragem e perder o medo.
Não há saídas fáceis. Todos os caminhos de fuga estão armadilhados, mas quanto mais nos deixarmos afundar neste buraco, mais dura será a saída.

(publicado ontem no jornal i)

 

O ataque europeu à democracia grega

Sim-ou-nao

O crescendo de disputas e acrimónia dentro da Europa podem parecer a estranhos o resultado inevitável de um jogo amargo entre a Grécia e os seus credores. Na verdade, os líderes europeus estão finalmente a revelar a verdadeira natureza da disputa em causa, e a resposta não é agradável: é acerca de poder e democracia muito mais do que dinheiro e economia.

Claro que a economia por detrás do programa da “troika” (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) impingido à Grécia desde há cinco anos foi abismal, resultando no declínio de 25% do PIB do país. Não consigo pensar em nenhuma depressão que tenha sido tão deliberada e tenha tido consequências tão catastróficas: por exemplo, a taxa de desemprego dos jovens ultrapassa hoje 60%.

É surpreendente que a troika recuse a aceitar a responsabilidade nas falhas das suas previsões e modelos. Mas o que é ainda mais surpreendente é que os líderes europeus nem sequer aprenderam a lição. E a troika ainda exige à Grécia um excedente orçamental primário (excluindo o pagamento de juros) de 3,5% do PIB em 2018.

Economistas de todo o mundo condenaram esta meta como punitiva porque o seu resultado resultará inevitavelmente numa recessão mais profunda. Na verdade, mesmo que a dívida grega fosse reestruturada para além do inimaginável se os eleitores não se comprometerem com as metas da troika no referendo deste fim de semana.

Em termos de transformação de um grande défice primário para um excedente poucos países conseguiram aquilo que os gregos alcançaram nos últimos cinco anos. E, embora o custo quanto ao sofrimento humano seja extremamente elevado, as propostas recentes do governo grego foram um longo caminho para ir de encontro às exigências dos credores.

Devemos ser claros: a maior parte da enorme quantidade de dinheiro emprestado à Grécia não foi realmente para lá. Serviu para pagar aos credores do setor privado, incluindo os bancos alemães e franceses. O FMI e os outros credores “oficiais” não precisam do dinheiro que estão a exigir. O dinheiro recebido seria apenas para ser emprestado de novo à Grécia.

Mas nada disto é sobre dinheiro. É sobre o uso de “prazos” para forçar a Grécia a aceitar o inaceitável – além de medidas de austeridade políticas regressivas e punitivas.

Mas porque é que a Europa está a fazer isto? Porque é que os líderes europeus resistem ao referendo e recusam a extensão do prazo de pagamento da Grécia para o FMI por uns dias? Então a Europa não é a democracia?

Em janeiro, os cidadãos gregos votaram por um governo comprometido em acabar com a austeridade. Se o governo grego quisesse apenas cumprir as suas promessas já teria rejeitado as propostas. Mas quis dar ao povo grego a possibilidade de decidir sobre esta questão tão importante para o bem-estar do país.

Esta preocupação com a legitimidade popular é incompatível com a política da zona euro que nunca foi um projeto democrático. A maioria dos seus membros nunca procurou a aprovação dos seus povos para entregar a soberania monetária ao BCE. Quando a Suécia o fez, os suecos disseram não. Compreenderam que que o desemprego subiria se a política monetária fosse estabelecida por um banco central que incidiria a sua política única e exclusivamente sobre a inflação (e também que haveria uma atenção insuficiente sobre a estabilidade financeira). A economia sofreria porque o modelo subjacente à zona euro é baseada em relações de poder que desfavorecem os trabalhadores.

E, com certeza, o que se vê agora, 16 anos depois da zona euro ter sido instituída, é que as relações existentes são a antítese da democracia. Muitos líderes europeus querem ver o fim do governo de esquerda do primeiro-ministro Alexis Tsipras. Afinal de contas, é muito inconveniente ter na Grécia um governo tão contrário às políticas que tanto aumentaram as desigualdades em tantos países avançados. Parecem acreditar que podem, eventualmente, derrubar o governo grego por “bullying” e levá-lo a aceitar que viole o seu mandato.

É difícil aconselhar os gregos como votarem a 5 de julho. Nenhuma das alternativas – aprovação ou rejeição das condições da troika – será fácil e ambos carregam enormes riscos. Um voto no sim significará a crise quase eterna. Talvez um país empobrecido – que já vendeu todos os seus ativos, cujos jovens brilhantes já emigraram – pode finalmente conseguir o perdão da dívida; talvez depois de ter uma economia atrofiada, a Grécia possa finalmente obter ajuda do Banco Mundial. Tudo isso pode acontecer na próxima década ou, quem sabe, na década seguinte.

Ao contrário, um voto no não poderia abrir pelo menos a possibilidade da Grécia, com a sua forte tradição democrática, pegar no seu destino nas suas mãos. Os gregos podem ganhar a oportunidade de moldar um futuro que, mesmo não tão próspero como no passado, possa ser mais esperançoso do que a atual tortura do presente.

Eu sei o que votaria.

Tradução do artigo de Joseph E. Stiglitz no Project Syndicate

A escandalosa política grega da Europa

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Este texto de Jürgen Habermas foi divulgado no jornal Le Monde, no passado dia 25 de Junho. Apesar de eu ter a consciência de que é talvez demasiado longo para ser publicado num blogue, julgo que merece sê-lo e aqui fica a tradução. Para quem não disponha de tempo para o ler na íntegra, deixo um conselho: não perder a última secção («Intransigência»).

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O resultado das eleições na Grécia exprime a escolha de uma nação onde uma grande maioria da população se colocou numa posição defensiva face à miséria social, tão humilhante como esmagadora, provocada por uma política de austeridade, imposta ao país a partir do exterior. A votação propriamente dita não permite nenhum subterfúgio: a população rejeitou a continuação de uma política cujo falhanço sofreu brutalmente, na sua própria carne. Com a força desta legitimação democrática, o governo grego tentou provocar uma mudança de política na zona euro. Ao fazê-lo, entrou em choque com os representantes de dezoito outros governos que justificam recusas referindo-se, friamente, ao seu próprio mandato democrático.

Lembramo-nos dos primeiros encontros em que noviços arrogantes, levados pela exaltação do triunfo, se entregavam a um torneio ridículo com pessoas bem instaladas, que reagiam umas vezes com gestos paternalistas de um bom tio e outras com uma espécie de desdém rotineiro: cada uma das partes gabava-se de desfrutar do poder conferido pelo seu respectivo «povo» e repetia o refrão como papagaios. Foi ao descobrir até que ponto a reflexão que então faziam, e que se baseava no quadro do Estado-nação, era involuntariamente cómica, que toda a opinião pública europeia percebeu o que realmente fazia falta: uma perspectiva que permitisse a constituição de uma vontade política comum dos cidadãos, capaz de colocar no centro da Europa marcos políticos com consequências reais. Mas o véu que escondia esse deficit institucional ainda não foi realmente rasgado.

A eleição grega introduziu grãos de areia na engrenagem de Bruxelas: foram os próprios cidadãos que decidiram a necessidade urgente de propor uma política europeia alternativa. Mas é verdade que, noutras paragens, os representantes dos governos tomam decisões entre eles, segundo métodos tecnocráticos, e evitam infligir às suas opiniões públicas nacionais temas que possam inquietá-las.

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O momento da verdade da Europa

 

Até agora, todos os avisos sobre a ruptura iminente do euro têm sido refutados. Os governos, independentemente do que tenham dito durante eleições, têm cedido às exigências da troika; ao mesmo tempo, o BCE têm intervindo para acalmar os mercados. Este processo manteve a moeda unida, mas também perpetuou austeridade profundamente destrutiva – não deixem que uns modestos quartos de pontos de crescimento de alguns devedores apaguem o custo enorme de cinco anos de desemprego em massa.

Em termos políticos, os grandes perdedores deste processo têm sido os governos de centro-esquerda, a quem o consentimento de duras medidas de austeridade – e, portanto, o abandono de tudo aquilo que deveriam defender – causa muito mais danos do que medidas similares causam ao centro-direita.

Parece-me que a troika – é tempo de parar a ideia de que alguma coisa mudou e voltar para o nome antigo – esperava, ou pelo menos tinha fé, de que a Grécia ia repetir esta história. Ou Tsipras faria o costume, abandonando a maior parte da sua coligação e provavelmente sendo forçado a aliar-se com o centro-direira, ou o governo Syriza cairia.
E ainda pode acontecer.

Mas por enquanto Tsipras parece relutante em render-se. Em vez disso, perante um ultimato da troika, marcou um referendo para decidir se aceita. Isto tem levado a muitos lamentos e declarações acusando-o de irresponsabilidade quando, na verdade, está a fazer o correcto, por duas razões:

Primeiro, se ganhar o referendo, o governo grego vai sair com o seu poder reforçado pela legitimidade democrática, coisa que, acho eu, têm importância na Europa. (E, se não tem, também precisamos de saber.)

Em segundo lugar, até agora o Syriza tem estado num lugar incómodo politicamente, com eleitores furiosos mais exigências de austeridade, ao mesmo tempo que rejeitam sair do euro. Tem sido difícil perceber como conciliar estas duas aspirações; ainda mais difícil agora. O referendo irá, na prática, pedir aos eleitores que escolham as suas prioridades, e dar a Tsipras um mandato para o que fazer caso a troika estique a corda.

Se querem que vos diga, foi um acto de loucura monstruosa por parte dos governos credores, ter empurrado a coisa até este ponto. Mas eles fizeram-no, e não posso de todo culpar Tsipras por se virar para os seus eleitores, em vez de se virar contra eles.

Por Paul Krugman, no NY Times.

 

PS: aqui intervenção de Yanis Varoufakis sobre as propostas do Eurogrupo.

Ao excluir a Grécia da sua reunião, o Eurogrupo age a favor do Grexit

Eurogrupo_logo

Como represália ao anúncio de um referendo na Grécia sobre o “plano de ajuda” da UE, BCE e FMI, os ministros das Finanças, reunidos no Eurogrupo este sábado em Bruxelas, recusaram de forma categórica o prolongamento do programa de ajuda atual por um mês pedido pela Grécia para poder realizar o referendo previsto par 5 de julho.

Depois do acordo sobre os termos de um comunicado muito duro que

  • acusa a Grécia de ter rompido as negociações unilateralmente as negociações, e
  • afirma que o programa de ajuda termina a 30 de junho, o que significa colocar a Grécia em falência nessa data,

os ministros do Eurogrupo continuaram a reunião sem o ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, para discutir as consequências daquela decisão. Com este gesto, os dezoito disseram simbolicamente que a Grécia já não faz parte da zona euro.

Ao decidirem colocar os gregos à fome a partir de 3ª feira, o Eurogrupo colocou um ponto final ao golpe de estado financeiro iniciado pelo BCE, a 4 de fevereiro, contra o governo do Syriza resultante das eleições de 25 de janeiro. Um “golpe de estado”, aliás caucionado por François Hollande. É verdade que Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, tinha dado o sinal ao afirmar, a 29 de janeiro:

“Não pode haver escolhas democráticas contra os tratados europeus.”

No seio da União Europeia não se consulta o povo. Esta proibição, que constituía uma espécie de cláusula secreta do tratado de Lisboa, não pode ter exceções desde que se trate de política económica. Para os neoliberais que comandam a União europeia, a economia é uma espécie de lei natural que não pode ser discutida de forma alguma. Sobrepõe-se portanto à democracia. Isto é totalmente insuportável.

Tradução do artigo de Michel Soudais no Politis