A Austeridade é o único obstáculo

Por Yanis Varoufakis

A falácia comum das negociações entre o Governo grego e os seus credores parece estar presente em toda a cobertura dos mídia. A falácia está bem espelhada no recente comentário do Philip Stephens, do Financial Times, onde diz que, “Atenas está indisponível ou é incapaz – ou ambos – de implementar um programa de reformas económicas.” Uma vez que esta falácia se apresenta como um facto, é natural os destaques de cobertura de como o nosso Governo funciona, nas palavras do Stephens, “estão a desperdiçar a confiança e a boa vontade dos seus parceiros europeus”

No entanto a realidade das conversas é bem diferente. O nosso Governo está empenhado na implementação da agenda que incluí todas as reformas económicas exigidas pelos “think tank” da economia europeia. Além disso,  nós estamos unicamente empenhados em manter o apoio do povo grego para um programa económico sólido.

Consideremos o que significaria: uma Agência Tributária independente; excedentes primários razoáveis; um ambíguo e sensato programa de privatizações, juntamente com uma agência de desenvolvimento que alertasse os activos públicos para criar fluxos de investimento; uma genuína reforma nas pensões que garanta a longo prazo a sustentabilidade da Segurança Social; liberalização dos mercados para bens e serviços, etc.

Portanto, se o nosso Governo está disposto a adoptar as reformas que os nossos parceiros propõem, por que motivo é que as negociações não produziram nenhum acordo? Onde é que está o obstáculo?

O problema é simples: os credores da Grécia insistem em mater a austeridade – uma abordagem que impedirá a recuperação, o crescimento, que irá piorar o ciclo da deflação da dívida, e, por fim, destruir o desejo e capacidade dos gregos olharem para além do programa de reformas, que tão desesperadamente necessita. O nosso Governo não pode permitir e não irá aceitar a cura que já provou por si mesma, durante cinco longos anos, ser pior do que a própria doença.

A insistências dos nossos credores no caminho da austeridade é subtil,  todavia inevitável. Os excedentes primários propostos são insustentáveis (mais de 2% do PIB em 2016 e nos anos que se seguem, 2.5%, ou até 3%). Para alcançar tal objectivo, seria necessário o aumento global na sobrecarga do IVA no sector privado, reduzindo pensões em todos os sectores; compensado pelas baixas receitas das privatizações (devido à quebra dos preços) com “equivalentes” medidas de consolidação fiscal.

A visão de que a Grécia não obteve consolidação fiscal suficiente, não é só  falsa; como é claramente absurda. O gráfico abaixo não só ilustra isso; como também analisa sucintamente a questão da Grécia não ter tido um comportamento tão bom como a Espanha, Portugal, Irlanda ou Chipre depois da crise de 2008. Relativamente ao resto dos países da periferia da zona euro, a Grécia esteve sujeita pelo menos duas vezes à austeridade. Nada mais há a dizer.

Captura de ecrã 2015-05-27, às 16.07.47

Seguindo a recente eleição do Primeiro Ministro David Cameron, no Reino Unido, o meu grande amigo Norman Lamont, antigo chanceler (ministro das finanças), sublinhou que a recuperação da economia do Reino Unido apoia a posição do nosso Governo. Em 2010, ele recordou, que a Grécia e o Reino Unido enfrentavam défices ficais mais ou menos equivalentes (relativamente ao PIB). A Grécia apresentou excedentes primários (excluindo os pagamentos de juro) em 2014, enquanto o Governo do Reino Unido consolidou muito mais gradualmente e ainda têm de regressar aos excedentes.

Ao mesmo tempo, a Grécia enfrentou uma contração financeira (que recentemente se tornou numa asfixia financeira), em contraste com o Reino Unido, onde o Banco de Inglaterra suporta todos os passos do Governo. O resultado é que a Grécia continua a estagnar, enquanto o Reino Unido tem registado um forte crescimento.

Os observadores honestos dos últimos quatro meses de negociações entre a Grécia e os seus credores não poderão evitar a simples conclusão, de que a  maior controvérsia, é a insistência dos credores em mais austeridade,  até nas despesas da agenda das reformas que o nosso Governo desejava prosseguir.

Claramente, a exigência dos nossos credores por mais austeridade nada tem a ver com preocupações sobre as reformas ou o caminho da Grécia na direcção de uma trajectória orçamental sustentável. As suas verdadeiras motivações deixarei para os historiadores do futuro – que, não tenho dúvidas pegarão na maioria das coberturas dos mídias  com cepticismo.

Texto em inglês aqui.

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